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Um dos mais tradicionais e procurados cursos de Pós-Graduação do Unicuritiba agora se realiza também em Ponta Grossa, em parceria com a OAB.
O curso oferece uma exclusiva abordagem prática e profissional das mais relevantes questões dos regimes previdenciários atuais. Estruturado num projeto acadêmico moderno, o curso abordará todos os temas relacionados ao direito previdenciário e suas relações com o direito constitucional, direito tributário e direito do trabalho.
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OBJETIVOS
Compreender os regimes previdenciários atuais.
Compreender os reflexos dos benefícios previdenciários nas relações de emprego.
Aprofundar a compreensão jurisprudencial e doutrinária atual.
Realizar um interpretação constitucional crítica do direito previdenciário atual.
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MÓDULOS TEMÁTICOS
MÓDULO I - DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONSTITUCIONAL
Fundamentos de direito previdenciário
Seminário Especial sobre princípios aplicáveis à interpretação do Direito Previdenciário
Direito Constitucional Previdenciário
Seminário especial
MÓDULO II – CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
Custeio da seguridade social
Segurados obrigatórios e segurados facultativos.
Seminário Especial sobre Trabalho Portuário
Direito tributário da seguridade social.
Retenção Previdenciária
Constituição dos créditos previdenciários
Contribuição incidente sobre acordos e sentenças judiciais. Contribuição incidente sobre acordos firmados em comissões de conciliação prévia, acordos judiciais e sentenças. Competência da Justiça do Trabalho.
MODULO III – BENEFÍCIOS
Beneficiários e requisitos básicos
Benefícios por incapacidade
Processo administrativo e judicial previdenciário
Aposentadorias
Salário família e salário maternidade
Prestações devidas aos dependentes.
Cálculo das prestações previdenciárias
Benefícios da assistência social
Seminários especiais
MODULO IV – TEMAS ESPECIAIS
Acidente do trabalho
Reflexo dos benefícios na relação de emprego
Benefícios dos segurados. Benefícios dos dependentes
Procedimentos administrativos
Regimes próprio de previdência
Previdência complementar
Metodologia para TCC
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes
Seminários especiais
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CORPO DOCENTE
Coordenação. Cláudia Salles Vilela Vianna (Msc). Autora de Previdência Social: Custeio e Benefício, Ltr., Manual Prático das Relações Trabalhistas, LTr (9ª.ed). Advogada em Curitiba. Professora e Coordenadora de Pós-Graduação no Unicuritiba. Este curso é formado por 18 docentes, 90% com mestrado ou doutorado em direito social. Todos são advogados, juízes, promotores ou pesquisadores profissionais.
Os docentes da pós-graduação do Unicuritiba têm mais de cinco anos de experiência em sala de aula e são autores de obras especializadas, seja em forma de livros, artigos especializados ou pareceres.
Os docentes deste curso são especialistas vinculados a universidades dos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.
Além das aulas regulares, o curso tem seminários especiais proferidos por especialistas que têm atuação destacada na área de sua comunicação.
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DIFERENCIAIS ESPECÍFICOS
Interdisciplinaridade e visão crítica dos institutos jurídicos.
Publicação dos melhores trabalhos acadêmicos no projeto do livro do curso, publicado por editora comercial, em coletânea com trabalhos de docentes e pesquisadores da área.
Infraestrutura diferenciada, com coffee-break, nas instalações da OAB-Subseção de Ponta Grossa.
Flexibilidade: o curso pode ser feito por módulos temáticos ao longo de 3 anos.
Defesa de Trabalho de conclusão perante banca
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Aulas expositivas elaboradas a partir de casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial.
Avaliação por provas ou trabalhos profissionais.
Trabalho de conclusão individual e com perfil profissional
Trabalho de conclusão avaliado por banca de professores e especialistas.
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LINHA DE INVESTIGAÇÃO
Direitos fundamentais sociais
Direito Processual Previdenciário
Custeio da Seguridade Social
Temas contemporâneos em Direito Previdenciário
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MAIS INFORMAÇÕES
DESTINADO A:
Bacharéis em Direito, contadores, profissionais vinculados à Previdência Social, profissionais de áreas afins que já tenham experiência no campo do direito previdenciário.
INSCRIÇÕES ON-LINE até 23 de agosto de 2009
MATRÍCULAS: 24 e 25 de agosto de 2009.
INÍCIO DAS AULAS: 28 de agosto de 2009
MATRÍCULAS PARA MÓDULOS ISOLADOS: ligue para 41-3213-8754 ou 41-3213-8755
HORÁRIO DAS AULAS: Sextas, das 8h às 12h20 e das 18h às 22h20 e sábados, das 8h às 12h20
PERIODICIDADE: quinzenal
DURAÇÃO ESTIMADA: 13 meses de aula, mais o período de realização do trabalho de conclusão.
LOCAL: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 510, bairro Oficinas, Ponta Grossa, Paraná.
CARGA HORÁRIA: 432 horas-aula
PRÉ-REQUISITOS: comprovante de graduação no ensino superior e aprovação do curriculum vitae.
FORMAS DE PAGAMENTO
INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (este valor será abatido no pagamento da primeira parcela)
VALOR À VISTA: R$ 7.750,00
PARCELADO: 20 x R$ 450,00
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA (Depositar os documentos somente nos dias 18 e 19 de agosto, na sede da OAB-Ponta Grossa ou na sede do Unicuritiba, em Curitiba)
a) fotocópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso superior;
b) fotocópia da carteira de identidade e do CPF;
c) fotocópia da certidão de nascimento ou casamento
d) 1 foto 3x4;
e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
f) comprovante de pagamento da primeira parcela (ou do valor integral do curso, de acordo a opção).
E-mail: poslatosensu@unicuritiba.edu.br
Unicuritiba Campus Milton Vianna Filho: Rua Chile, 1.678 – Rebouças – Fone/fax: (0xx41) 3213-8770
Ordem dos Advogados do Brasil-subseção de Ponta Grossa: Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 510, bairro Oficinas, Ponta Grossa, Paraná. Fone/fax: (0xx42) 3028-2313
O Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba – está credenciado pelo MEC pela PORTARIA no. 477, de 18 de maio de 2007 que homologou o Parecer no. 255/2006 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme publicação no D.O.U. do dia 18 de maio de 2007. Este curso atende ao disposto na RESOLUÇÃO CES-CNE n. 1 de 8 de junho de 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de Pós-Graduação lato sensu.
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| INSCRIÇÃO |
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